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1. Do Aceite dos Termos e Condições
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2. Das Modificações dos Termos e Condições
A Sojitz poderá alterar ou atualizar, no todo ou em parte, os presentes Termos e Condições a qualquer momento. Os Termos de Uso alterados entrarão em vigor no momento em que forem publicados no Website. Ao continuar a acessar e/ou usar o Website após a publicação dos novos Termos e Condições, será considerado que o Usuário tacitamente aceitou tais alterações. Aconselhamos que você revise regularmente todos os termos e condições aplicáveis.
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3. Da autorização para uso
Sem prejuízo do constante nas demais cláusulas dos presentes Termos e Condições, a Sojitz autoriza qualquer Usuário a acessar e/ou usar este Website apenas para os fins previstos nos presentes Termos e Condições. A licença de utilização poderá ser revogada pela Sojitz a qualquer momento. Nos termos da lei e dos presentes Termos e Condições, o Usuário não poderá copiar, utilizar, transferir, alugar, sublicenciar, alterar, adaptar, tentar modificar ou alterar o código fonte, efetuar operações de engenharia reversa, descompilar ou desmontar, no todo ou em parte, o conteúdo do Website. A violação dos presentes Termos e Condições poderá implicar a retirada da licença de utilização concedida pela Sojitz bem como o exercício dos seus direitos, na máxima extensão possível permitida por lei, em caso de ocorrência de quaisquer danos ou pedidos de compensação de terceiros.
4. Garantias do Usuário
O Usuário reconhece e declara que:
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- b. se absterá de reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou por qualquer meio explorar comercialmente o Website ou os seus conteúdos, ou parte dos mesmos, bem como se absterá de utilizar ou reproduzir as marcas ou quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial da Sojitz ou de terceiros;
- c. não publicará ou utilizará informação falsa, injuriosa ou difamatória;
- d. se absterá de utilizar, direta ou indiretamente, os serviços ou o Website para fins contrários à lei ou desconformes às disposições constantes dos presentes Termos e Condições;
- e. não propagará vírus, spyware, adware, rootkit, backdoor ou vírus Trojan ou outras ameaças informáticas similares;
- f. não utilizará software ou outros mecanismos automáticos ou manuais para copiar ou aceder ao controle do Website ou do seu conteúdo.
5. Da Responsabilidade
Todas as informações (inclusive, sem a eles se limitar, textos, imagens, gráficos, links, e outros materiais) contidas no website são fornecidas “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”. A Sojitz e suas subsidiárias, afiliadas, parceiros, licenciados e fornecedores, pelo presente instrumento, não concedem, de acordo com a legislação aplicável, qualquer garantia de qualquer espécie, expressa ou tácita, inclusive garantias de comercialização, adequação a fins específicos, não-violação ou, com relação à operação deste website, conteúdo ou conteúdo do usuário. Nem a Sojitz tampouco suas subsidiárias, afiliadas, parceiros, licenciados e fornecedores garantem ou fazem qualquer declaração que (i) o Website atenderá às suas exigências, (ii) o Website não sofrerá interrupção ou que é impassível de erros nos aspectos temporal e de segurança, ou que (iii) os resultados que possam ser obtidos pelo uso do Website (inclusive todas as informações e materiais constantes no Website) estarão corretos, completos, precisos, confiáveis ou atenderão às suas exigências.
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Se você morar em um país ou estado que não permita nenhuma das exclusões ou limites de responsabilidade acima ou qualquer renúncia de garantias da Seção 4 acima, essas exclusões ou limitações não se aplicarão a você. Nesse caso, essas exclusões ou limitações serão restritas à maior abrangência permitida pela legislação aplicável.
6. Conexões com outros Websites (Hiperlinks)
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7. Governança dos Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Em caso de litígio entre as partes, será competente o foro da cidade de São Paulo, SP, Brasil, para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao uso deste Website, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Vigência e Validade
Caso qualquer cláusula ou disposição destes Termos e Condições seja considerada inválida, ilegal ou inaplicável, as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito, conforme permitido por lei.
9. Lei
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira, sendo eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia.
10. Notificações
As comunicações ou materiais transmitidos à Sojitz por meio deste Website ou por e-mail na internet são transmitidos em caráter não confidencial. Todas as correspondências oficiais relativas a este Website ou destinadas à Sojitz devem ser encaminhadas somente a: SOJITZ DO BRASIL S.A., Avenida Paulista, 1842, Torre Norte, 21º andar, salas 215 a 217 parte, São Paulo, SP, CEP 01310-200, Brasil.
11. Disposições Gerais
Caso qualquer das disposições dos presentes Termos e Condições venha a ser considerada nula, inválida ou inexequível, tal decisão não afetará a validade das disposições remanescentes, que continuarão a vigorar e a produzir efeitos.
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